Como Renovar Apartamento Alugado na Alemanha: Passo a Passo

Renovar apartamento alugado na Alemanha pode parecer complicado, mas é totalmente possível se você conhecer as regras e seguir algumas dicas práticas. Neste guia, vamos explicar exatamente o que você pode alterar e como proceder sem infringir o contrato de aluguel.

Renovar ou fazer melhorias no apartamento alugado é um desejo comum para muitos inquilinos na Alemanha. Seja para dar um toque pessoal ao espaço, reparar danos ou simplesmente modernizar a decoração, é importante saber exatamente o que está permitido e o que pode causar problemas com o senhorio (Vermieter). As leis alemãs sobre arrendamento são claras em muitos pontos, mas também deixam espaço para interpretações — o que torna fundamental conhecer os seus direitos e deveres.

1. Antes de começar: fale sempre com o proprietário

Mesmo que as obras pareçam simples, a comunicação é essencial. Enviar um e-mail ou carta ao senhorio, descrevendo o que pretende fazer, evita mal-entendidos e serve como prova em caso de disputas futuras.

• Se a alteração for permanente, como colocar azulejos, trocar o piso ou pintar de cores fortes, é quase sempre necessária autorização.

• Pequenas mudanças temporárias, como pintar paredes de branco ou instalar cortinas, normalmente não precisam de aprovação.

2. O que geralmente é permitido sem autorização

A lei alemã costuma permitir mudanças temporárias e reversíveis que não alterem a estrutura do imóvel. Exemplos comuns:

• Pintar as paredes de cores neutras (geralmente branco ou tons claros).

• Colocar prateleiras e quadros (desde que repare os furos ao sair).

• Substituir temporariamente cortinas ou estores.

• Instalar luminárias, desde que não alterem a fiação original.

• Colocar tapetes ou pisos vinílicos soltos (não colados permanentemente).

💡 Dica: Tudo o que possa ser facilmente removido e devolvido ao estado original costuma ser seguro.

3. O que exige autorização do senhorio

Alterações permanentes ou que afetem a estrutura do imóvel quase sempre precisam de consentimento por escrito. Alguns exemplos:

• Trocar o chão (por exemplo, de carpete para parquet).

• Pintar paredes de cores fortes ou incomuns.

• Modificar a casa de banho (azulejos, sanita, banheira, chuveiro).

• Alterar a cozinha embutida (Einbauküche) fornecida pelo proprietário.

• Instalar sistemas elétricos ou de canalização.

• Derrubar ou construir paredes, mesmo que sejam divisórias leves.

Se fizer este tipo de obra sem autorização, o proprietário pode exigir que repare tudo ao estado original antes de sair — e isso pode custar caro.

4. O que não pode fazer de forma alguma

Existem mudanças que dificilmente serão permitidas, pois comprometem a segurança, a estrutura ou o valor do imóvel:

• Alterar a fachada do prédio.

• Modificar janelas ou portas externas.

• Instalar sistemas de aquecimento não autorizados.

• Danificar ou remover sistemas de isolamento térmico/acústico.

• Fazer alterações que violem regras do condomínio (Hausordnung).

Nestes casos, mesmo com autorização verbal, é recomendado ter tudo documentado por escrito.

5. A questão das “Schönheitsreparaturen” (pequenos reparos estéticos)

Na Alemanha, é comum que os contratos de arrendamento incluam cláusulas sobre Schönheitsreparaturen, que são pequenos trabalhos de manutenção e pintura.

• Geralmente, o inquilino é responsável por pintar paredes e reparar danos causados pelo uso normal ao longo do tempo.

• No entanto, o senhorio não pode exigir reformas excessivas ou fora do razoável. Por exemplo, pintar todo o apartamento de novo se você morou apenas um ano.

• Decisões recentes de tribunais alemães protegeram inquilinos de obrigações abusivas.

6. Ao devolver o apartamento

Quando chegar a hora de sair, o apartamento deve ser devolvido no estado em que o recebeu, salvo desgaste normal. Isso significa:

• Remover qualquer alteração não autorizada.

• Reparar furos e danos.

• Pintar paredes para a cor original, se exigido no contrato.

• Limpar o apartamento adequadamente.

Se não cumprir estas obrigações, o senhorio pode descontar valores do Kaution (caução).

7. Resumo rápido

8. Conclusão

Renovar o apartamento que você aluga na Alemanha pode ser uma ótima forma de se sentir mais em casa, mas o segredo está no equilíbrio entre personalização e respeito às regras.

• Mudanças temporárias e reversíveis são quase sempre seguras.

• Alterações permanentes precisam de autorização escrita.

• Ao sair, tudo deve estar como no início, salvo desgaste natural.

Assim, evita conflitos, garante a devolução da caução e mantém uma boa relação com o senhorio.